O Coletivo Portugay Tropical, atualmente QUEER TROPICAL, criado no último dia de outubro de 2018, tem buscado auxiliar a comunidade LGBTQI+, especialmente pessoas em situação de violência, que precisam de informações sobre os processos legais para se mudar do Brasil para Portugal.
Uma das prioridades deste coletivo é buscar meios para proteger quem é alvo de homofobia, transfobia ou qualquer outro tipo de violência que atente contra a individualidade e percepção da realidade de pessoas LGBTs no Brasil. Como é possível fazer isso em Portugal? Com o auxílio da ILGA. A primeira parceria deste coletivo, e que nos apoia desde o início, é a ILGA-Portugal. A ILGA é uma instituição de "Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo" e tem vasta experiência no auxílio de pessoas em situação de violência dentro da comunidade LGBTQI+ a pedirem asilo em Portugal.
No passado dia 3 de dezembro, dois moderadores deste coletivo, reuniram-se com a Diretora Executiva da ILGA PORTUGAL em Lisboa, para obterem informações acerca do apoio que esta Associação pode oferecer aos LGBTQI+ que manifestem interesse em emigrar para Portugal.
Qualquer pessoa que se sinta ameaçada por sua sexualidade devido à atual situação que o Brasil atravessa, poderá iniciar o processo de pedido de refúgio (asilo discriminatório). A Associação ILGA PORTUGAL dará auxílio às pessoas que chegarem diretamente a Lisboa, oferecendo acompanhamento e apoio jurídico no pedido de refúgio junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
O que é preciso fazer?
O procedimento correto a tomar é o seguinte:
- Informar-nos previamente da data de chegada a Portugal;
- Voo direto para Lisboa (sem escala);
- Dirigir-se à sede da ILGA no dia seguinte à chegada (Rua dos Fanqueiros, 38, 3º esquerdo, Lisboa);
- Não é necessário Visto específico, basta vir como Turista. A ILGA acompanhará todo o processo de legalização;
Importante saber:
- A ILGA se compromete apenas em dar apoio no processo (regulamentação da permanência em Portugal, encaminhamento ao Centro de Emprego e apoio jurídico);
- Qualquer questão relacionada com habitação é da responsabilidade do emigrante.
Como contactar a ILGA:
Abaixo é possível ver um panfleto explicativo com o que é preciso fazer para pedir o asilo.
O que este Coletivo recomenda é entrar em contato diretamente com a ILGA pelos seguintes contatos:
Site: http://ilga-portugal.pt/actividades/gaps.php
Endereço: Rua dos Fanqueiros, 38, 3º esquerdo, Lisboa
E-mail: E-mail: sis@ilga-portugal.pt
Etapas do processo de pedido de Proteção Internacional
